No último dia 04 de fevereiro de 2025, a ACISPAR - Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais do Paraná, realizou a assembleia geral de eleição da sua diretoria, biênio 2025/2026, no Hotel Rockefeller by Slavieiro, em Curitiba.
A chapa “ACISPAR MAIS FORTE PARA TODOS” foi eleita por aclamação e por unanimidade dos presentes para o biênio 2025/2026, sendo composta pelas seguintes autoridades:
O presidente da ACISPAR, Aquiles Taqueda Filho, agradeceu a todos pelos trabalhos realizados pela associação nos últimos quatro anos e parabenizou a nova diretoria. Também fez uso da palavra o vice-presidente da ACISPAR, Gerson Colodel, que destacou as atividades desenvolvidas pelo COMESP – Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná, bem como pela ACISPAR nos últimos quatro anos, e enfatizou a importância dos trabalhos realizados pelos consórcios públicos, especialmente no atendimento às demandas comuns dos municípios consorciados.
A presidente eleita para o biênio 2025-2026, prefeita Karime Fayad (Rio Branco do Sul), enfatizou que esta eleição é “um desafio que encaro com compromisso e dedicação, fortalecendo o trabalho conjunto dos municípios em prol de um Paraná cada vez melhor”. Karime Fayad agradeceu à gestão anterior pelos trabalhos executados e se colocou à disposição de todos os consórcios públicos paranaenses na nova gestão.
Foram registradas as seguintes presenças na assembleia geral de eleição da ACISPAR:
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste - CONSUD, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste – Jean Pierr Catto; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais – CIMSAÚDE e Prefeito Municipal de Arapoti - Irani José Barros; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISAMCESPAR e Prefeito Municipal de Imbituva - Bertoldo Rove; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amunpar – CISAMUNPAR e Prefeito Municipal de Nova Aliança do Ivaí - Ulisses De Souza; Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e Prefeito Municipal de São Jorge do Ivaí - Agnaldo Carvalho Guimarães; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da região de Campo Mourão – CISCOMCAM e Prefeito Municipal de Campo Mourão - João Douglas Fabricio; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR e Prefeito Municipal de Florestópolis - Onicio De Sousa; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP e Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso - Devanir Martinelli; Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI e do Consórcio Paraná Saúde, Prefeito Municipal de Jacarezinho - Marcelo José Bernardelli Palhares; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná – CISOP e Prefeito Municipal de Iguatú - Vladimir Antonio Barella; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e Prefeita Municipal de São Mateus do Sul – Fernanda Sardanha; Presidente do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP, e Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul – Karime Fayad; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro – CIS PARANÁ CENTRO e Prefeito Municipal de Laranjal - Maycon Lopes Simioni; e 14) Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Prefeito Municipal de Coronel Vivida – Anderson Barreto.
Diretores e coordenadores dos Consórcios associados à ACISPAR e convidados:
Antonioni Antenor Palhares e Esmael de Carvalho do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI; Carlos Roberto Kalckmann Setti do Consórcio Paraná Saúde – PARANÁ SAÚDE; Konstance Kremer do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP; Kelly Cristine Custodio dos Santos do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR; Diego Buffalo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR; Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, diretora geral do COMESP e secretária executiva da ACISPAR e, da assessoria jurídica da ACISPAR, representada pela advogada Dr.ª Teresa Lemos e Dr. Mauricio Carneiro; da assistente administrativa da ACISPAR, Mariana Taís dos Reis Simões; da Deputada Estadual Marcia Huçulak; do Presidente da ACISPAR Aquiles Takeda Filho e do vice-presidente Gerson Colodel (biênios 2021- 2022 e 2023-2024).
Nos dias 17 e 18 de junho de 2024, em Curitiba, no Auditório da Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraná, foi realizado o Curso de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, organizado e promovido pela ACISPAR, dedicado a abordar um tema de extrema relevância para a governança pública e o aprimoramento dos processos de contratação no Brasil. Com o propósito de discutir e refletir sobre a Lei de Licitações 14.133/2021, que representa um marco significativo no cenário jurídico brasileiro, o tema foi ministrado pelo palestrante Dr. André Luiz de Oliveira, professor, advogado e diretor executivo do CINCATARINA – Consórcio Interfederativo Santa Catarina.
O evento foi uma oportunidade ímpar aos consórcios públicos do Paraná, destacando a importância da governança eficaz, do planejamento estratégico e da capacitação contínua dos agentes públicos. Através desses pilares fundamentais, o encontro promoveu debates sobre gestão transparente, responsável, eficiente e eficaz dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A mesa de autoridades foi composta pelo Prefeito Municipal de Marilândia do Sul, Presidente da Associação de Consórcios e Associações Intermunicipais de saúde do Paraná (ACISPAR) e Presidente do consórcio Paraná Saúde: Aquiles Takeda Filho; Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré, Vice-presidente da ACISPAR e Presidente do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP: Gerson Colodel; Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida e Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste/PR: Leonir Antunes dos Santos; Prefeito Municipal de Iguatu e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná: Vlademir Antonio Barella; Representante da Superintendências de Agricultura e Pecuária - Coordenador de Administração: Alex Chagas.
O evento contou com diretores, técnicos e demais representantes dos consórcios públicos do Paraná: CISVIR, CISCOMCAM, CONSAMU, CISOP, CICENOP, COMESP, PARANÁ SAÚDE, CONSUD, CIS 5ª RS, AMCESPAR, CISNORPI, CIS IVAIPORÃ, ASSISCOP, CISMEPAR, CISAMUSEP, CISI, CISAMUNPAR, CONIMS, CIRUSPAR, CIS PARANÁ CENTRO, CIM SAÚDE, CIM SAMU, CISCOPAR, CISAMERIOS, CIUENP, CISVALI, CISLIPA, CISNOP, CONDESCOM, CIEDEPAR e CONDER.
O Presidente Aquiles Takeda Filho e a Secretária Executiva Daniela Cavalcante estiveram presentes na XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que ocorreu nos dias 20, 21, 22 e 23 de maio de 2024, participando do Fórum de Consórcios Públicos e de outros painéis relevantes ao movimento consorciado público.
ACISPAR ESTEVE PRESENTE NA SEGUNDA MARCHA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM BRASÍLIA E DEBATEU TEMAS ATUAIS PARA OS CONSÓRCIOS
O Presidente Aquiles Takeda Filho representou os consórcios do Paraná no evento, que contou com a participação de representantes de consórcios públicos de todo país, de parlamentares, de palestrantes e técnicos. O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e tratou sobre a nova Lei de Licitações, sobre a Regionalização da Saúde e do Meio Ambiente, sobre o Novo Marco Legal dos Consórcios Públicos e sobre o Serviço de Inspeção com Segurança Alimentar. O encontro foi realizado pela Rede Nacional de Consórcios Públicos, entidade que representa os consórcios e fortalece os direitos dos mesmos juntos aos Poderes Constituídos.
A secretária executiva da Acispar Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, a convite do COSESM-MT, participou do XXIII Encontro de Secretárias Municipais de Saúde Mato Grosso, que ocorreu entre os dias 04 a 06/04/2023.
Como palestrante participou da Mesa Redonda - Consórcios intermunicipais de Saúde: instrumento de apoio a gestão no processo de regionalização da saúde.
Daniela expôs a experiência como associação para impulsionar os consórcios de saúde.
O II Seminário Macrorregional de Gestão em Saúde realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024 teve por objetivo aproximar a universidade, equipes de gestão em saúde dos municípios da região e também promover diferentes articulações de pesquisas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Aconteceram seis oficinas durante o evento, no dia 25 de março, no Laboratório Escola de Pós-Graduação (Labesc) da UEL. Também foram realizadas palestras, conferências e mesas redondas com foco na área de Saúde Coletiva. As atividades foram voltadas para estudantes da graduação, pósgraduação, docentes e profissionais da saúde.
No dia 25 de março a ACISPAR também realizou reunião técnica com os diretores dos consórcios associados presentes com pautas inerentes aos trabalhos realizados pelos consórcios na área da saúde.
A ACISPAR foi representada no último dia 02 de março de 2024, na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP, na 2ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais, com pauta voltada para a área da saúde.
No encontro foram tratados assuntos da área da saúde, envolvendo o Governo do Estado do Paraná, os municípios, e especialmente a atuação dos consórcios públicos como ferramenta de políticas públicas de promoção da saúde pública.
A secretária executiva Daniela frança Cavalcante e a Secretária Mariana Reis representaram a ACISPAR – Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná, em diversas agendas, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024, em Florianópolis/SC, ocasião em que visitaram a estrutura de Consórcios e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina– FECAM/SC.
Primeira agenda foi no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – CIGA, sendo recebida por Morgana Bagini – Gerente Administrativa. O consórcio fundado em 2007, tem por carro chefe a área de tecnologia, o sistema próprio de diário oficial (E-CIGA), utilizado por 291 municípios brasileiros, além de sistema para relatórios gerenciais, sistema de gestão de obra (fiscalização), solução para georreferenciamento, entre outros recursos.
Segunda agenda foi na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, em conversa com Antoninho Baldissera - Diretor de Regulação; Alison Fiuza - Coordenador de Regulação; Fernando Ronnau – Ouvidor; Willian Goetten - Coordenador de Fiscalização. A ARIS é constituída por 209 municípios e atua nos 4 eixos do saneamento básico, sendo que a maior demanda da Agência é a regulação e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, através da fixação de normas, regulamentos e instruções relativos. Ademais, acompanha e fiscaliza a prestação dos serviços públicos regulados, exercendo o poder de polícia administrativa no que se refere a prestação dos serviços públicos regulados, prestando orientações necessárias, apurando as irregularidades e aplicando as sanções cabíveis e, se for o caso, determinando providências e fixando prazos para o seu cumprimento e tem sua atuação de forma descentralizada.
Segunda agenda foi na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, em conversa com Antoninho Baldissera - Diretor de Regulação; Alison Fiuza - Coordenador de Regulação; Fernando Ronnau – Ouvidor; Willian Goetten - Coordenador de Fiscalização. A ARIS é constituída por 209 municípios e atua nos 4 eixos do saneamento básico, sendo que a maior demanda da Agência é a regulação e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, através da fixação de normas, regulamentos e instruções relativos. Ademais, acompanha e fiscaliza a prestação dos serviços públicos regulados, exercendo o poder de polícia administrativa no que se refere a prestação dos serviços públicos regulados, prestando orientações necessárias, apurando as irregularidades e aplicando as sanções cabíveis e, se for o caso, determinando providências e fixando prazos para o seu cumprimento e tem sua atuação de forma descentralizada.
Quarta agenda foi na Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, ocasião em que o Diretor Geral Dionei Walter da Silva apresentou a sede da EGEM, que foi criada em 2007 e que tem como associadas 21 Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina e a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, tendo por finalidade:
1. Desenvolver programas de capacitação e formação de servidores públicos municipais, abrangendo cursos de extensão, graduação e pós-graduação;
2. Promover a produção e difusão de conhecimento na área da gestão pública municipal;
3. Prestação de serviços de apoio aos municípios.
Quinta agenda foi conhecer a estrutura da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM, oportunidade em que houve trocas de experiências com o Coordenador Geral Adriano de Medeiros Caldas, Elton Gandin – Supervisor de Saúde e a Presidente Ana Maria Groff Jansen do Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM. O colegiado da FECAM foi criado em 2011 com o intuito de fomentar a discussão de assuntos de interesse comum entre as entidades consorciadas, além de propiciar a troca de experiências nas diferentes atividades exercidas atualmente pelos inúmeros consórcios públicos intermunicipais existentes em Santa Catarina. Dentro do colegiado foram criadas câmaras técnicas: saúde, ambiente, contabilidade, jurídico entre outras. Também ocorreu a reunião da Câmara Técnica Jurídica do Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM.
A Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná – ACISPAR, marcou presença no Congresso Sul, Sudeste e Centro-oeste de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorreu em Florianópolis, no período de 16 a 18 de novembro de 2023.
O congresso teve como objetivos: fomentar discussões em nível técnico e político, compartilhar experiências de gestão, promover a capacitação de gestores de saúde e equipes técnicas municipais, renovar as ações de fortalecimento do SUS, ampliar o conhecimento técnico e tecnológico, objetivando a melhoria na resolução das demandas da saúde da população.
O presidente da ACISPAR, Aquiles Takeda Filho, participou de mesa redonda, com moderação da secretária executiva da ACISPAR, Daniela Cavalcante, que tratou sobre “A segurança jurídica na atuação dos Consórcios – Dialogando com a União”. Em outro debate, a diretora do CISVIR (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região), Letícia Bento, fez apresentação sobre os consórcios públicos de saúde do Paraná na mesa que abordou sobre “O Cenário dos Consórcios da Região Sul”. Registre-se, ainda, a participação da diretora do CONSUD (Consórcio Intermunicipal de saúde do Sudoeste), Ivone Faust, na mesa que discutiu a “Regionalização na Atenção Especializada e Rede de Urgência e Emergência com os Consórcios Públicos de Saúde”.
O COSEMS/SC (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina) foi o anfitrião do evento, e participaram do encontro aproximadamente 3.326 gestores municipais de saúde – que representam 59,72% dos 5.568 municípios brasileiros, representando as regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. Participaram os representantes da área da saúde dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Encontro de Consórcios Públicos do Paraná
Idealizado e promovido pela Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná - ACISPAR, ocorreu ontem (21/11/2023) no Auditório da Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná – MAPA, em Curitiba/PR, o “Encontro de Consórcios Públicos do Paraná – Comemoração dos 18 anos da Lei n°11.107/2005 - Marco Regulatório dos Consórcios Públicos”, cujo evento marca não apenas uma data, mas uma trajetória de transformação e desenvolvimento em nossa nação.
O presidente da ACISPAR, prefeito Aquiles Takeda Filho (Marilândia do Sul), fez a abertura do evento destacando que “a Lei de Consórcios Públicos, foi uma conquista de extrema importância, corrobora com o fortalecimento das relações cooperativas entre os entes federados, pois caminha para a correção das distorções socioeconômicas dos seus consorciados bem como promove mecanismos mais adequados de gestão para uma melhor qualificação das políticas públicas”.
Na sequência, o superintendente do MAPA no Paraná, Cleverson Freitas, fez a entrega do selo CONSIM para o presidente do COMESP, prefeito Gerson Colodel (Almirante Tamandaré) que falou sobre a importância da união dos municípios em consórcios públicos e enfatizou o trabalho do COMESP como consórcio multifinalitário, atendendo para além da área da saúde, também as áreas de assistência social e do agronegócio, agricultura familiar e pesca. Colodel destacou o trabalho do COMESP no projeto CONSIM, visando o fortalecimento da ampliação dos mercados para produtos de origem animal nos municípios consorciados.
O secretário de estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Dr. Rogério Carboni, também destacou a importância dos consórcios públicos e falou sobre a atuação do Governo do Estado do Paraná em prol do desenvolvimento de políticas públicas para os municípios e consórcios paranaenses. O presidente da ASSOMEC (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba), prefeito Bihl Zanetti (Campina Grande do Sul) reforçou a significativa reunião dos municípios em consórcios públicos buscando soluções para os problemas comuns regionais.
Em seguida, a diretora executiva do CISNORDESTE/SC (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina), Ana Maria Groff Jansen, usou da palavra e também discorreu sobre a relevância dos consórcios públicos e elogiou a iniciativa da ACISPAR na realização deste evento em comemoração aos 18 anos da lei de consórcios públicos.
O presidente executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos e assessor do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR), Dr. Victor Borges, fez explanação sobre a rede nacional de consórcios públicos e sobre o trabalho que os consórcios desenvolvem hoje no Brasil.
Em sua palestra, o Dr. André Luiz de Oliveira, advogado e diretor executivo do Consórcio Interfederativo de Santa Catarina – CINCATARINA falou sobre o impacto sobre a nova lei de licitações (Lei Federal n.º 14.133/2021) na gestão e organização dos consórcios públicos. Abordou, ainda, sobre licitações compartilhadas e sua utilização na gestão pública.
A principal palestra do evento, sobre a elaboração da lei dos consórcios públicos (Lei Federal n.º 11.107/2005) e seus avanços foi proferida pelo Dr. Wladimir Antonio Ribeiro (Advogado/Mestre em Direito e Consultor Especial da Presidência da República para a elaboração e regulamentação da lei de consórcios públicos). Em sua apresentação fez um apanhado histórico sobre os motivos e as necessidades da criação de uma lei que pudesse promover o desenvolvimento e a organização dos municípios brasileiros através do sistema consorciado. Também explanou sobre a importância do fortalecimento dos consórcios públicos, enquanto entidades, promotoras e realizadoras de fundamentais políticas públicas regionais. Ponderou, ainda, sobre a brilhante iniciativa da ACISPAR em promover evento para debater temas relacionados a consórcios público e comemorar os 18 anos do marco regulatório de consórcios públicos.
Autoridades presentes: PRESIDENTE ACISPAR / PRESIDENTE CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE E PREFETO DE MARILÂNDIA DO SUL – AQUILES TAKEDA FILHO; SUPERITENDENTE DE AGRICULTURA E PERCUÁRIA DO PARANÁ - CLEVERSON FREITAS; SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA – ROGÉRIO CARBONI; DIRETOR-GERAL - DIEGO BULIGON DA SECRETARIA DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA - REPRESENTANDO SECRETARIA LEANDRE DAL PONTE; ANA JANSEN – DIRETORA EXECUTIVA CISNORDESTE/SC; VICE-PRESIDENTE ACISPAR / PRESIDENTE DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ (COMESP) E PREFEITO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – GERSON COLODEL; PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (ASSOMEC) E PREFEITO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - BIHL ZANETTI; DR. WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO – ADVOGADO/MESTRE EM DIREITO E CONSULTOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS; DR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA – ADVOGADO E DIRETOR EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA; DR. VICTOR BORGES - PRESIDENTE EXECUTIVO DA REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS E ASSESSOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE (CODEVAR).
A secretária Executiva da Acispar, Sra. Daniela Cavalcante, foi convidada na última segunda-feira (31/07/2023), para agenda com o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sr. André Ceciliano, Reunião com os Presidentes de Federações Estaduais de Consórcios, referete a PL 196/2020.
Na mesma data, cumpriu agenda no Ministério do Desenvolvimento Social na Secretaria da Política do Cuidado e Família com a Diretora da Política do Cuidado na 1ª Infância, Pessoa Idosa e Pessoa com deficiência Maria Carolina.
Foi realizada no Expotrade no municipio de Pinhais 13º Conferência Estadual de Saúde do Paraná, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2023, diversos Consórcios estiveram presentes nos 3 dias do evento, debatendo e pactuando a Saúde no estado do Paraná.
Acispar concorria a uma cadeira no Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR, Gestão Fevereiro/2024 a Fevereiro/2028, que foi mantida.
por Agência de Marketing Digital
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