A Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais do Estado do Paraná (ACISPAR) realizou no dia 19 de agosto de 2025 a sua 2ª Reunião Ordinária, na sede da FETAEP, em Curitiba. O encontro contou com a participação de diretores, gestores e representantes de diversos consórcios, que se reuniram para discutir pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da saúde pública e da gestão regionalizada no Paraná.

A programação começou com um café da manhã de recepção e, em seguida, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou o Sistema Paraná Saúde Digital, ferramenta que vem transformando a integração e o acesso às informações na área da saúde. Na sequência, a empresa NUNESFARMA trouxe informações sobre o novo medicamento à base de zinco, ampliando o debate sobre inovação no setor.

No período da tarde, os participantes acompanharam a apresentação da Rede Alyne, conduzida por Carolina Poliquesi (SESA), e a explanação do Dr. Vinícius Filipak, acompanhado por Juliana Oliveira, sobre a Oferta de Cuidados Integrados (OCI), destacando a importância da cooperação entre municípios para a construção de políticas públicas mais eficientes.

Paralelamente, foi realizada uma reunião voltada às demandas do SAMU, abordando aspectos estratégicos de gestão e integração do serviço.

O encontro reforçou o compromisso da ACISPAR em promover diálogo, integração e articulação entre os consórcios, fortalecendo a representatividade e a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios.

Reunião da nova gestão da ACISPAR

No dia 22 de julho, realizamos a primeira reunião da nova gestão da ACISPAR, reunindo diretores e secretários executivos dos consórcios de saúde do Paraná.

A presidente da associação e prefeita Karime Fayad destacou:

"Reafirmo meu compromisso com a responsabilidade, transparência e o diálogo com a SESA, o que tem garantido avanços importantes, como a revisão do QualiCIS, com participação ativa da ACISPAR."

Também tivemos uma capacitação com a presença da Dra.

Goretti (Planifica SUS) e Juliana (QualiCIS), e em breve anunciaremos uma nova formação, atendendo à demanda dos consórcios.

Seguimos juntos, comprometidos com o fortalecimento da saúde pública e com mais conquistas para a saúde do Paraná!

Gisele Gomes de Oliveira Pena é nomeada Secretária Executiva!

A Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais do Paraná (ACISPAR) anunciou a nomeação de Gisele Gomes de Oliveira Pena  para o cargo de Secretária Executiva da entidade. A decisão foi formalizada pela Presidente da ACISPAR, em conformidade com o que dispõe a Seção IV, Art. 34, §1º do Estatuto da Associação.

Gisele é Diretora Técnica do Consórcio Público Intermunicipal de Serviços do Norte Pioneiro (CISNORPI) e assume a nova função a partir de 1º de abril de 2025, com a missão de fortalecer a atuação da ACISPAR junto aos consórcios públicos e associações intermunicipais do Paraná.

Com vasta experiência na área de gestão pública e atuação destacada no Norte Pioneiro, Gisele contribuirá para o avanço de iniciativas conjuntas e a integração entre os municípios consorciados, reforçando o papel da ACISPAR como articuladora de políticas públicas regionais.

A nova Secretária Executiva foi escolhida por sua competência técnica, capacidade de articulação e compromisso com o fortalecimento do municipalismo no estado.

Ato do Gestor nº 01.2025 - nomeação Gisele Gomes de Oliveira Pena

No último dia 04 de fevereiro de 2025, a ACISPAR - Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais do Paraná, realizou a assembleia geral de eleição da sua diretoria, biênio 2025/2026, no Hotel Rockefeller by Slavieiro, em Curitiba.

A chapa “ACISPAR MAIS FORTE PARA TODOS” foi eleita por aclamação e por unanimidade dos presentes para o biênio 2025/2026, sendo composta pelas seguintes autoridades:

O presidente da ACISPAR, Aquiles Taqueda Filho, agradeceu a todos pelos trabalhos realizados pela associação nos últimos quatro anos e parabenizou a nova diretoria. Também fez uso da palavra o vice-presidente da ACISPAR, Gerson Colodel, que destacou as atividades desenvolvidas pelo COMESP – Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná, bem como pela ACISPAR nos últimos quatro anos, e enfatizou a importância dos trabalhos realizados pelos consórcios públicos, especialmente no atendimento às demandas comuns dos municípios consorciados.

A presidente eleita para o biênio 2025-2026, prefeita Karime Fayad (Rio Branco do Sul), enfatizou que esta eleição é “um desafio que encaro com compromisso e dedicação, fortalecendo o trabalho conjunto dos municípios em prol de um Paraná cada vez melhor”. Karime Fayad agradeceu à gestão anterior pelos trabalhos executados e se colocou à disposição de todos os consórcios públicos paranaenses na nova gestão.

Foram registradas as seguintes presenças na assembleia geral de eleição da ACISPAR:

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste - CONSUD, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste – Jean Pierr Catto; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais – CIMSAÚDE e Prefeito Municipal de Arapoti - Irani José Barros; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISAMCESPAR e Prefeito Municipal de Imbituva - Bertoldo Rove; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amunpar – CISAMUNPAR e Prefeito Municipal de Nova Aliança do Ivaí - Ulisses De Souza; Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e Prefeito Municipal de São Jorge do Ivaí - Agnaldo Carvalho Guimarães; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Comunidade dos Municípios da região de Campo Mourão – CISCOMCAM e Prefeito Municipal de Campo Mourão - João Douglas Fabricio; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR e Prefeito Municipal de Florestópolis - Onicio De Sousa; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná – CISNOP e Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso - Devanir Martinelli; Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI e do Consórcio Paraná Saúde, Prefeito Municipal de Jacarezinho - Marcelo José Bernardelli Palhares; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná – CISOP e Prefeito Municipal de Iguatú - Vladimir Antonio Barella; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu – CISVALI e Prefeita Municipal de São Mateus do Sul – Fernanda Sardanha; Presidente do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP, e Prefeita Municipal de Rio Branco do Sul – Karime Fayad; Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraná Centro – CIS PARANÁ CENTRO e Prefeito Municipal de Laranjal - Maycon Lopes Simioni; e 14) Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e Prefeito Municipal de Coronel Vivida – Anderson Barreto.

Diretores e coordenadores dos Consórcios associados à ACISPAR e convidados:

Antonioni Antenor Palhares e Esmael de Carvalho do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI; Carlos Roberto Kalckmann Setti do Consórcio Paraná Saúde – PARANÁ SAÚDE; Konstance Kremer do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná – COMESP; Kelly Cristine Custodio dos Santos do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR; Diego Buffalo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema – CISMEPAR; Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, diretora geral do COMESP e secretária executiva da ACISPAR e, da assessoria jurídica da ACISPAR, representada pela advogada Dr.ª Teresa Lemos e Dr. Mauricio Carneiro; da assistente administrativa da ACISPAR, Mariana Taís dos Reis Simões; da Deputada Estadual Marcia Huçulak; do Presidente da ACISPAR Aquiles Takeda Filho e do vice-presidente Gerson Colodel (biênios 2021- 2022 e 2023-2024).

Nos dias 17 e 18 de junho de 2024, em Curitiba, no Auditório da Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraná, foi realizado o Curso de Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, organizado e promovido pela ACISPAR, dedicado a abordar um tema de extrema relevância para a governança pública e o aprimoramento dos processos de contratação no Brasil. Com o propósito de discutir e refletir sobre a Lei de Licitações 14.133/2021, que representa um marco significativo no cenário jurídico brasileiro, o tema foi ministrado pelo palestrante Dr. André Luiz de Oliveira, professor, advogado e diretor executivo do CINCATARINA – Consórcio Interfederativo Santa Catarina.

O evento foi uma oportunidade ímpar aos consórcios públicos do Paraná, destacando a importância da governança eficaz, do planejamento estratégico e da capacitação contínua dos agentes públicos. Através desses pilares fundamentais, o encontro promoveu debates sobre gestão transparente, responsável, eficiente e eficaz dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A mesa de autoridades foi composta pelo Prefeito Municipal de Marilândia do Sul, Presidente da Associação de Consórcios e Associações Intermunicipais de saúde do Paraná (ACISPAR) e Presidente do consórcio Paraná Saúde: Aquiles Takeda Filho; Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré, Vice-presidente da ACISPAR e Presidente do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP: Gerson Colodel; Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida e Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste/PR: Leonir Antunes dos Santos; Prefeito Municipal de Iguatu e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná: Vlademir Antonio Barella; Representante da Superintendências de Agricultura e Pecuária - Coordenador de Administração: Alex Chagas.

O evento contou com diretores, técnicos e demais representantes dos consórcios públicos do Paraná: CISVIR, CISCOMCAM, CONSAMU, CISOP, CICENOP, COMESP, PARANÁ SAÚDE, CONSUD, CIS 5ª RS, AMCESPAR, CISNORPI, CIS IVAIPORÃ, ASSISCOP, CISMEPAR, CISAMUSEP, CISI, CISAMUNPAR, CONIMS, CIRUSPAR, CIS PARANÁ CENTRO, CIM SAÚDE, CIM SAMU, CISCOPAR, CISAMERIOS, CIUENP, CISVALI, CISLIPA, CISNOP, CONDESCOM, CIEDEPAR e CONDER.

O Presidente Aquiles Takeda Filho e a Secretária Executiva Daniela Cavalcante estiveram presentes na XXV Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que ocorreu nos dias 20, 21, 22 e 23 de maio de 2024, participando do Fórum de Consórcios Públicos e de outros painéis relevantes ao movimento consorciado público.

ACISPAR ESTEVE PRESENTE NA SEGUNDA MARCHA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM BRASÍLIA E DEBATEU TEMAS ATUAIS PARA OS CONSÓRCIOS

O Presidente Aquiles Takeda Filho representou os consórcios do Paraná no evento, que contou com a participação de representantes de consórcios públicos de todo país, de parlamentares, de palestrantes e técnicos. O evento ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e tratou sobre a nova Lei de Licitações, sobre a Regionalização da Saúde e do Meio Ambiente, sobre o Novo Marco Legal dos Consórcios Públicos e sobre o Serviço de Inspeção com Segurança Alimentar. O encontro foi realizado pela Rede Nacional de Consórcios Públicos, entidade que representa os consórcios e fortalece os direitos dos mesmos juntos aos Poderes Constituídos.

A secretária executiva da Acispar Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante, a convite do COSESM-MT, participou do XXIII Encontro de Secretárias Municipais de Saúde Mato Grosso, que ocorreu entre os dias 04 a 06/04/2023.

Como palestrante participou da Mesa Redonda - Consórcios intermunicipais de Saúde: instrumento de apoio a gestão no processo de regionalização da saúde.

Daniela expôs a experiência como associação para impulsionar os consórcios de saúde.

O II Seminário Macrorregional de Gestão em Saúde realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024 teve por objetivo aproximar a universidade, equipes de gestão em saúde dos municípios da região e também promover diferentes articulações de pesquisas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Aconteceram seis oficinas durante o evento, no dia 25 de março, no Laboratório Escola de Pós-Graduação (Labesc) da UEL. Também foram realizadas palestras, conferências e mesas redondas com foco na área de Saúde Coletiva. As atividades foram voltadas para estudantes da graduação, pósgraduação, docentes e profissionais da saúde.

No dia 25 de março a ACISPAR também realizou reunião técnica com os diretores dos consórcios associados presentes com pautas inerentes aos trabalhos realizados pelos consórcios na área da saúde.

A ACISPAR foi representada no último dia 02 de março de 2024, na Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP, na 2ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais, com pauta voltada para a área da saúde.

No encontro foram tratados assuntos da área da saúde, envolvendo o Governo do Estado do Paraná, os municípios, e especialmente a atuação dos consórcios públicos como ferramenta de políticas públicas de promoção da saúde pública.

A secretária executiva Daniela frança Cavalcante e a Secretária Mariana Reis representaram a ACISPAR – Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná, em diversas agendas, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024, em Florianópolis/SC, ocasião em que visitaram a estrutura de Consórcios e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina– FECAM/SC.

Primeira agenda foi no Consórcio de Inovação na Gestão Pública – CIGA, sendo recebida por Morgana Bagini – Gerente Administrativa. O consórcio fundado em 2007, tem por carro chefe a área de tecnologia, o sistema próprio de diário oficial (E-CIGA), utilizado por 291 municípios brasileiros, além de sistema para relatórios gerenciais, sistema de gestão de obra (fiscalização), solução para georreferenciamento, entre outros recursos.

Segunda agenda foi na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, em conversa com Antoninho Baldissera - Diretor de Regulação; Alison Fiuza - Coordenador de Regulação; Fernando Ronnau – Ouvidor; Willian Goetten - Coordenador de Fiscalização. A ARIS é constituída por 209 municípios e atua nos 4 eixos do saneamento básico, sendo que a maior demanda da Agência é a regulação e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, através da fixação de normas, regulamentos e instruções relativos. Ademais, acompanha e fiscaliza a prestação dos serviços públicos regulados, exercendo o poder de polícia administrativa no que se refere a prestação dos serviços públicos regulados, prestando orientações necessárias, apurando as irregularidades e aplicando as sanções cabíveis e, se for o caso, determinando providências e fixando prazos para o seu cumprimento e tem sua atuação de forma descentralizada.

Segunda agenda foi na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, em conversa com Antoninho Baldissera - Diretor de Regulação; Alison Fiuza - Coordenador de Regulação; Fernando Ronnau – Ouvidor; Willian Goetten - Coordenador de Fiscalização. A ARIS é constituída por 209 municípios e atua nos 4 eixos do saneamento básico, sendo que a maior demanda da Agência é a regulação e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, através da fixação de normas, regulamentos e instruções relativos. Ademais, acompanha e fiscaliza a prestação dos serviços públicos regulados, exercendo o poder de polícia administrativa no que se refere a prestação dos serviços públicos regulados, prestando orientações necessárias, apurando as irregularidades e aplicando as sanções cabíveis e, se for o caso, determinando providências e fixando prazos para o seu cumprimento e tem sua atuação de forma descentralizada.

Quarta agenda foi na Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM, ocasião em que o Diretor Geral Dionei Walter da Silva apresentou a sede da EGEM, que foi criada em 2007 e que tem como associadas 21 Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina e a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, tendo por finalidade:

1. Desenvolver programas de capacitação e formação de servidores públicos municipais, abrangendo cursos de extensão, graduação e pós-graduação;

2. Promover a produção e difusão de conhecimento na área da gestão pública municipal;

3. Prestação de serviços de apoio aos municípios.

Quinta agenda foi conhecer a estrutura da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM, oportunidade em que houve trocas de experiências com o Coordenador Geral Adriano de Medeiros Caldas, Elton Gandin – Supervisor de Saúde e a Presidente Ana Maria Groff Jansen do Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM. O colegiado da FECAM foi criado em 2011 com o intuito de fomentar a discussão de assuntos de interesse comum entre as entidades consorciadas, além de propiciar a troca de experiências nas diferentes atividades exercidas atualmente pelos inúmeros consórcios públicos intermunicipais existentes em Santa Catarina. Dentro do colegiado foram criadas câmaras técnicas: saúde, ambiente, contabilidade, jurídico entre outras. Também ocorreu a reunião da Câmara Técnica Jurídica do Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM.

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