A Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná – ACISPAR, marcou presença no Congresso Sul, Sudeste e Centro-oeste de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorreu em Florianópolis, no período de 16 a 18 de novembro de 2023.
O congresso teve como objetivos: fomentar discussões em nível técnico e político, compartilhar experiências de gestão, promover a capacitação de gestores de saúde e equipes técnicas municipais, renovar as ações de fortalecimento do SUS, ampliar o conhecimento técnico e tecnológico, objetivando a melhoria na resolução das demandas da saúde da população.
O presidente da ACISPAR, Aquiles Takeda Filho, participou de mesa redonda, com moderação da secretária executiva da ACISPAR, Daniela Cavalcante, que tratou sobre “A segurança jurídica na atuação dos Consórcios – Dialogando com a União”. Em outro debate, a diretora do CISVIR (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região), Letícia Bento, fez apresentação sobre os consórcios públicos de saúde do Paraná na mesa que abordou sobre “O Cenário dos Consórcios da Região Sul”. Registre-se, ainda, a participação da diretora do CONSUD (Consórcio Intermunicipal de saúde do Sudoeste), Ivone Faust, na mesa que discutiu a “Regionalização na Atenção Especializada e Rede de Urgência e Emergência com os Consórcios Públicos de Saúde”.
O COSEMS/SC (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina) foi o anfitrião do evento, e participaram do encontro aproximadamente 3.326 gestores municipais de saúde – que representam 59,72% dos 5.568 municípios brasileiros, representando as regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste. Participaram os representantes da área da saúde dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Encontro de Consórcios Públicos do Paraná
Idealizado e promovido pela Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná - ACISPAR, ocorreu ontem (21/11/2023) no Auditório da Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná – MAPA, em Curitiba/PR, o “Encontro de Consórcios Públicos do Paraná – Comemoração dos 18 anos da Lei n°11.107/2005 - Marco Regulatório dos Consórcios Públicos”, cujo evento marca não apenas uma data, mas uma trajetória de transformação e desenvolvimento em nossa nação.
O presidente da ACISPAR, prefeito Aquiles Takeda Filho (Marilândia do Sul), fez a abertura do evento destacando que “a Lei de Consórcios Públicos, foi uma conquista de extrema importância, corrobora com o fortalecimento das relações cooperativas entre os entes federados, pois caminha para a correção das distorções socioeconômicas dos seus consorciados bem como promove mecanismos mais adequados de gestão para uma melhor qualificação das políticas públicas”.
Na sequência, o superintendente do MAPA no Paraná, Cleverson Freitas, fez a entrega do selo CONSIM para o presidente do COMESP, prefeito Gerson Colodel (Almirante Tamandaré) que falou sobre a importância da união dos municípios em consórcios públicos e enfatizou o trabalho do COMESP como consórcio multifinalitário, atendendo para além da área da saúde, também as áreas de assistência social e do agronegócio, agricultura familiar e pesca. Colodel destacou o trabalho do COMESP no projeto CONSIM, visando o fortalecimento da ampliação dos mercados para produtos de origem animal nos municípios consorciados.
O secretário de estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Dr. Rogério Carboni, também destacou a importância dos consórcios públicos e falou sobre a atuação do Governo do Estado do Paraná em prol do desenvolvimento de políticas públicas para os municípios e consórcios paranaenses. O presidente da ASSOMEC (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba), prefeito Bihl Zanetti (Campina Grande do Sul) reforçou a significativa reunião dos municípios em consórcios públicos buscando soluções para os problemas comuns regionais.
Em seguida, a diretora executiva do CISNORDESTE/SC (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina), Ana Maria Groff Jansen, usou da palavra e também discorreu sobre a relevância dos consórcios públicos e elogiou a iniciativa da ACISPAR na realização deste evento em comemoração aos 18 anos da lei de consórcios públicos.
O presidente executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos e assessor do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR), Dr. Victor Borges, fez explanação sobre a rede nacional de consórcios públicos e sobre o trabalho que os consórcios desenvolvem hoje no Brasil.
Em sua palestra, o Dr. André Luiz de Oliveira, advogado e diretor executivo do Consórcio Interfederativo de Santa Catarina – CINCATARINA falou sobre o impacto sobre a nova lei de licitações (Lei Federal n.º 14.133/2021) na gestão e organização dos consórcios públicos. Abordou, ainda, sobre licitações compartilhadas e sua utilização na gestão pública.
A principal palestra do evento, sobre a elaboração da lei dos consórcios públicos (Lei Federal n.º 11.107/2005) e seus avanços foi proferida pelo Dr. Wladimir Antonio Ribeiro (Advogado/Mestre em Direito e Consultor Especial da Presidência da República para a elaboração e regulamentação da lei de consórcios públicos). Em sua apresentação fez um apanhado histórico sobre os motivos e as necessidades da criação de uma lei que pudesse promover o desenvolvimento e a organização dos municípios brasileiros através do sistema consorciado. Também explanou sobre a importância do fortalecimento dos consórcios públicos, enquanto entidades, promotoras e realizadoras de fundamentais políticas públicas regionais. Ponderou, ainda, sobre a brilhante iniciativa da ACISPAR em promover evento para debater temas relacionados a consórcios público e comemorar os 18 anos do marco regulatório de consórcios públicos.
Autoridades presentes: PRESIDENTE ACISPAR / PRESIDENTE CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE E PREFETO DE MARILÂNDIA DO SUL – AQUILES TAKEDA FILHO; SUPERITENDENTE DE AGRICULTURA E PERCUÁRIA DO PARANÁ - CLEVERSON FREITAS; SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIA – ROGÉRIO CARBONI; DIRETOR-GERAL - DIEGO BULIGON DA SECRETARIA DA MULHER, IGUALDADE RACIAL E PESSOA IDOSA - REPRESENTANDO SECRETARIA LEANDRE DAL PONTE; ANA JANSEN – DIRETORA EXECUTIVA CISNORDESTE/SC; VICE-PRESIDENTE ACISPAR / PRESIDENTE DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ (COMESP) E PREFEITO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ – GERSON COLODEL; PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (ASSOMEC) E PREFEITO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - BIHL ZANETTI; DR. WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO – ADVOGADO/MESTRE EM DIREITO E CONSULTOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA A ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS; DR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA – ADVOGADO E DIRETOR EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA; DR. VICTOR BORGES - PRESIDENTE EXECUTIVO DA REDE NACIONAL DE CONSÓRCIOS E ASSESSOR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE (CODEVAR).
A secretária Executiva da Acispar, Sra. Daniela Cavalcante, foi convidada na última segunda-feira (31/07/2023), para agenda com o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Sr. André Ceciliano, Reunião com os Presidentes de Federações Estaduais de Consórcios, referete a PL 196/2020.
Na mesma data, cumpriu agenda no Ministério do Desenvolvimento Social na Secretaria da Política do Cuidado e Família com a Diretora da Política do Cuidado na 1ª Infância, Pessoa Idosa e Pessoa com deficiência Maria Carolina.
Foi realizada no Expotrade no municipio de Pinhais 13º Conferência Estadual de Saúde do Paraná, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2023, diversos Consórcios estiveram presentes nos 3 dias do evento, debatendo e pactuando a Saúde no estado do Paraná.
Acispar concorria a uma cadeira no Conselho Estadual de Saúde do Paraná – CES/PR, Gestão Fevereiro/2024 a Fevereiro/2028, que foi mantida.
Na última terça-feira, dia 25 de abril de 2023, a Acispar realizou reunião técnica virtual, com os diretores dos consórcios associados à instituição.
Também esteve presente o Presidente Aquiles Takeda Filho que realçou a importância do associativismo, das reuniões técnicas para debater e auxiliar os Consórcios de Saúde e Consórcios de Samu.
Estiveram presentes de forma remota representantes e diretores dos Consórcios: CISVIR, CISAMERIOS, CIMSAÚDE, CIMSAMU, CISCOMCAM, CISLIPA, CIS IVAIPORÃ, CISNORPI, CONSUD, CISI, COMESP, CISAMUSEP, CIRUSPAR, e CONIMS.
Acispar marcou presença no Evento Saúde em Campo nesta terça-feira (6), sendo o 1° Encontro Estadual do PlanificaSUS Paraná, 2° Seminário Estadual de Imunização e 1º Encontro do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em Ação, encontros paralelos que reúnem técnicos e especialistas em saúde pública.
Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde (Acispar), foi representada pela a secretária-executiva Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante;
Participaram do evento o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior; o representante da Fundação Club Athlético Paranaense, Roberto Bonett; o diretor-executivo da Sesa, César Neves; o diretor administrativo da Sesa, Carlos Batista; a integrante da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF) da Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná, Nathalia da Silveira Derengowski; a conselheira representante do Segmentos dos Usuários do Conselho Estadual de Saúde (CES/PR), Maria Lucia Gomes; e diretores das 22 Regionais de Saúde do Estado, secretários municipais de Saúde e prefeitos.
Acispar realizou nessa na manhã de terça-feira (29/11/2022), Assembléia Geral Ordinária, no Hotel San Juan Royal, em Curitiba-PR.
Com a presença dos Prefeitos/Presidentes de Consórcios: Marcio Matos - CIMSAÚDE, Vladimir Barella - CISOP, Rafael Brito do Prado - CISCOMCAM, Gerson Colodel - COMESP, Edimar Santos - CISNOP, Ricardo Ortina - ARSS.
Deputada Federal Leandre, que destacou a importância dos consórcios.
E os Diretores e Secretários Executivos: Eliana Beraldo - CIUENP, Kelly Santos - CIRUSPAR, Kesia Braga - CISAMUSEP, Calos Roberto e Fernando Matias - CICENOP, Ivete Lorenzi - CONIMS, Ivone Sponchiado - ARSS, Diego Buffalo - CIESMEPAR, Fabio Torreza e Nair Maria Dinis - CISAMUNPAR, João Gabriel Avanci - CONSAMU, Joana Darc Previatti e Leticia Cristina Bento - CISVIR, Pamella Costa - CIMSAÚDE, Angela Cardoso e Patricia Marques - CISAMCESPAR, Sidmar Fajard e Amauri Yoni - CISNOP, Carlos Setti e Dourival Garden Jr. - PARANÁ SAÚDE, Konstance Kremer, Conrado Salema e Polyana Macedo - COMESP.
Foi apresentada a prestação de Contas e retrospectiva do ano de 2022. Entregas de êxito do jurídico Cicenop e Comesp, por fim entregas lembranças de final de ano, Aquiles Takeda Filho agradeceu pelo grande ano que foi 2022.
A equipe da Acispar esteve presente no XXXVI Congresso do Cosems-PR, realizado de 18 a 20 de outubro de 2022 em Foz do Iguaçu.
O presidente da Acispar, Aquiles Takeda Filho, se encontrou com o Secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, o prefeito de Campo Magro, Casagrande, e o presidente do Cosems-PR, Ivoliciano Leonarchik.
Acispar marca presença no evento do Comesp no MAPA
Nesta terça-feira (08/11/2022), a ACISPAR esteve presente no evento do Comesp - Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná, que realizou a 1ª Oficina presencial do Projeto ConSIM 2022/2023 na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná, em Curitiba. Com a presença de prefeitos municipais, vice-prefeitos, secretários municipais, técnicos e servidores das secretarias municipais, o presidente Gerson Colodel também participou.
Compuseram a mesa e fizeram uso da palavra as seguintes autoridades:
A equipe da Acispar esteve presente no XXXVI Congresso do Cosems-PR, realizado de 18 a 20 de outubro de 2022 em Foz do Iguaçu.
O presidente da Acispar, Aquiles Takeda Filho, se encontrou com o Secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, o prefeito de Campo Magro, Casagrande, e o presidente do Cosems-PR, Ivoliciano Leonarchik.
Evento reúne Consórcios Públicos em Foz do Iguaçu
No dia 18 de outubro de 2022, em Foz do Iguaçu, reuniram-se os representantes das Associações dos Consórcios Públicos de Saúde do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, autoridades e demais representantes de municípios e entidades representativas de saúde da região sul do Brasil.
Os participantes redigiram e aprovaram a Carta do I Simpósio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde da Região Sul do Brasil em defesa da ação consorciada nas políticas públicas de saúde. Conheça a Carta!
No último dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, a ACISPAR – Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná, realizou reunião técnica para debater assuntos inerentes ao SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, e seu respectivo financiamento.
O presidente da ACISPAR, prefeito Aquiles Takeda Filho (Marilândia do Sul), fez abertura dos trabalhos e destacou a importância do debate sobre o SAMU, bem como a relevância do associativismo dos consórcios públicos e associações representativas de consórcios.
O estado do Paraná, uma vez mais, foi destaque em defesa dos municípios paranaenses e do SUS – Sistema Único de Saúde. A Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, propôs para o dia 28 de junho uma audiência pública para debater a reposição do financiamento do SAMU.
A ACISPAR, que tem como Vice-Presidente o prefeito Gerson Colodel (Almirante Tamandaré), também presidente do COMESP – Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná, representará a Rede Nacional de Consórcios na audiência em defesa da recomposição do financiamento do SAMU.
Durante o encontro, realizado na modalidade híbrida (presencial e remota) foram registradas as presenças de Consórcios e Municípios que realizam o Programa SAMU nos estados do PR, RJ, SP, MG, ES e SC, oportunidade em que debateram e levantaram os custos relacionados ao Programa e a necessidade de reajuste do repasse pelo Governo Federal.
A Portaria de Consolidação n°06 MS no art 938 (Origem: PRT MS/GM 1010/2012, Art. 40) traz como percentuais os repasses de custeio: Federal em 50%; Estadual no mínimo de 25%; e Municipal no máximo de 25%. Por conta do não reajuste da União nos últimos oito anos, e considerando o impacto inflacionário, os respectivos percentuais se inverteram, e a média nacional de custeio sobrecarrega os municípios ultrapassando os 60% (sessenta por cento) do montante investido no SAMU.
Diante desse contexto, os Consórcios Públicos do Paraná e do Brasil seguem realizando o seu papel de instrumento da administração pública municipal em prol de políticas públicas que beneficiam a população.
Foram registradas as presenças de representantes dos seguintes Consórcios de SAMU: CIRUSPAR, CIMSAMU, CISLIPA e PROAMUSEP; também estavam presentes representantes dos Consórcios de Saúde: COMESP, CISNOP, CISCENOP, ARSS. O evento também contou com a presença da secretária executiva da ACISPAR e diretora geral do COMESP Daniela Cavalcante, do assessor da SESA Jucenir Leandro Stentzler. Por videoconferência, foram registradas as presenças de Ormesinda Barbosa Salgado do CISRU de Minas Gerais, João Gabriel Avanci do CONSAMU do Paraná, Vanessa Fernanda Schmitt da CISANVI e ACISSC de Santa Catarina, Eliana Beraldo do CIUENP do Paraná, Ilda Frangoso de Souza e Mauro Estevam do Espírito Santo e Rosangela Bello do Rio de Janeiro.
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